A Câmara Municipal realizará no plenário, no dia 10 de julho, às 18h30, audiência pública para debater o projeto de lei nº 90/2023 - que trata da autorização de entrada de animais em parques municipais e amplia o acesso às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais.
A audiência foi proposta pelo vereador Alessandro Maraca (MDB).
O encontro se realizará por meio físico e virtual. No caso do meio virtual, os interessados na participação direta deverão formalizar suas inscrições com até 3 horas de antecedência da data e hora de início, preferencialmente, por intermédio do protocolo-geral da Câmara Municipal.
Para tanto, os interessados ou entidades interessadas em participar física ou virtualmente, deverão se identificar ou, no caso de organizações legalmente constituídas, identificar documentalmente quem a represente e quem participará da audiência pública.
O evento é aberto ao público, e quem não puder assistir presencialmente poderá acompanhar através das transmissões pelas redes sociais (Facebook e YouTube) da TV Câmara.
Mais informações pelo tel.: (16) 3607-4000 (Câmara Municipal de Ribeirão Preto).
Link do projeto:
https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDMzMjg1&texto_original=1
Texto e arte: Marco Aurélio Tarlá
